Termos & Condições

O website pliniosantosfilho.com (“website“) é operado pelo Prof. Plínio Santos Filho. (“nosso(a)(s)”, “nós”, “Prof. Plínio“, “Plínio Santos Filho – PSF”, bem como qualquer forma pronominal representativa da primeira pessoa do plural ou forma verbal conjugada na primeira pessoa do plural), uma pessoa registada em Portugal, com NIF 289943957. A nossa sede e endereço postal é Rua de Gil de Avô 34, 2300-580 Tomar.

Não podemos garantir a correcção e completude das informações relacionadas com PSF constantes no website e não prestamos qualquer garantia em relação à relevância ou disponibilidade das mesmas. A utilização que o utilizador faz do website fica sujeita à nossa Política de Privacidade, que o utilizador deve ler antes de utilizar o website.

GERAL

Estes são os termos e condições de utilização do website (“Termos“) aplicáveis à utilização do website. Ao fazer uso do website, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos.  

Caso não pretenda ficar vinculado aos Termos, o utilizador não deve aceder ou utilizar o website.

Contas do Usuário / Utilizador

Para poder utilizar algumas partes do website, o utilizador pode ter de criar uma conta (“Conta de Utilizador“). O utilizador pode criar uma Conta de Utilizador no website utilizando o respectivo endereço de correio electrónico. Ao iniciar a sessão, o fornecedor irá solicitar à aplicação em causa autorização para aceder aos dados seleccionados, permitindo assim o funcionamento do serviço. Os dados são armazenados por nós relativamente ao perfil do utilizador. Além disso, caso o utilizador altere as informações pessoais no âmbito da Conta de Utilizador, tais dados serão retidos como cópia matriz dos dados do utilizador. Caso o utilizador opte por desativar a sua Conta de Utilizador, todos os dados do utilizador serão eliminados por nós.

O utilizador nunca pode utilizar a conta de um outro utilizador do website sem obter o respectivo consentimento prévio. O utilizador deve fornecer informações precisas e integrais, incluindo o nome verdadeiro, quando cria a respectiva Conta de Utilizador. O utilizador é o único responsável pela actividade que ocorre na respectiva Conta de Utilizador e, por conseguinte, sugerimos que o utilizador mantenha em segurança a senha / palavra-passe da respectiva Conta de Utilizador. O utilizador deve notificar-nos de imediato, caso tenha conhecimento de qualquer utilização não autorizada da respectiva Conta de Utilizador.

O utilizador deve ler a Política de Privacidade para obter informações sobre a gestão da recolha de outros dados pessoais. 

Utilizar o website

Sempre que for pedido ao utilizador que forneça informações em conexão com o website, o utilizador concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, actuais e completas. O utilizador não fica obrigado a fornecer quaisquer informações opcionais solicitadas.

O utilizador concorda em não:

Fazer-se passar por outra pessoa ou usar um nome falso ou um nome que não esteja autorizado a usar, ou criar uma identidade, uma origem ou um endereço de correio electrónico falsos, ou tentar enganar-nos a nós ou a outros no que respeita à identidade ou origem de quaisquer comunicações ou fornecer-nos informações de contacto imprecisas ou pouco fiáveis;

Modificar, aceder ou disponibilizar dados armazenados num computador ou dispositivo a que o utilizador tenha acedido através da nossa rede, quando: (i) o titular dos dados, do computador ou do dispositivo tenha tomado medidas para impedir que o utilizador o faça; ou (ii) o titular tenha expressado vontade de o utilizador não o fazer;

Disponibilizar ou carregar arquivos / ficheiros que contenham software ou outro material, dados ou informações não detidos pelo utilizador ou não licenciados ao utilizador, nem recolher informações sobre outras pessoas (por exemplo, nomes/endereços) sem o respectivo consentimento prévio;

Danificar, interferir ou perturbar o acesso ao website nem fazer o que quer que seja que possa prejudicar a sua funcionalidade;

Utilizar o website, de qualquer forma, para enviar correio eletrónico não solicitado (de natureza comercial ou outra) nem qualquer material para fins de marketing ou publicitários, nem para uma utilização similar indevida de qualquer dos anteriores;

Publicar, colocar, distribuir, divulgar ou por qualquer outro modo transmitir materiais ou informações difamatórios, ofensivos, ilícitos, obscenos, indecentes ou que sejam ilegais ou censuráveis;

Disponibilizar, carregar ou distribuir, seja por que modo for, quaisquer materiais ou arquivos / ficheiros que contenham vírus, bugs, dados corrompidos, “cavalos de Troia”, worms ou qualquer outro software prejudicial;

Falsificar a titularidade genuína do software ou de outros materiais ou informações contidos num ficheiro disponibilizado através do Website; e/ou

Obter ou tentar obter acesso não autorizado, por qualquer meio, ao website.

Transferências do Utilizador

No presente ou no futuro, podemos permitir que seja efectuada a transferência para o website de arquivos de imagens ou vídeos e/ou de outras comunicações ou materiais pelos utilizadores do website (em conjunto “Transferências do Utilizador“).

As Transferências do Utilizador têm de cumprir sempre os presentes Termos, bem como quaisquer termos e condições autónomos relacionados com tais Transferências do Utilizador que possamos publicar periodicamente ou eventualmente no website.

Ao proceder a quaisquer Transferências do Utilizador para o website, o utilizador está deste modo a conceder:

Ao Prof. Plínio uma licença de âmbito mundial, gratuita, perpétua, transmissível, irrevogável, não exclusiva, bem como o direito de usar, reproduzir, partilhar, copiar, modificar, publicar, editar, traduzir, reformatar, alojar, agregar, distribuir, executar e exibir a Transferência do Utilizador, isoladamente ou como parte de outras obras, sob qualquer forma, suporte ou tecnologia, conhecido no presente ou a desenvolver futuramente, sem limites territoriais ou temporais, e de sublicenciar tais direitos por múltiplos níveis de sublicenciados; e

A cada utilizador do website, uma licença irrevogável, perpétua, de âmbito mundial, não exclusiva, gratuita, para aceder às Transferências do Utilizador através do website.

Ao proceder às Transferências do Utilizador para o website, o utilizador garante e declara perante nós que detém plenos poderes e autorização para conceder os direitos e as licenças relacionados com as Transferências do Utilizador descritos nos presentes Termos e que as Transferências do Utilizador que este efetua:

Não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, nomeadamente, direitos de autor e/ou de marcas registadas), nem outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade;

Não violam qualquer lei ou regulamento;

Não são difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou assediadoras;

Não são obscenas ou pornográficas;

Não incluem endereços de correio eletrónico, URL para sítios Web e/ou blogues pessoais ou números de telefone, e/ou

Não constituem um relato da experiência de outra pessoa.

Não aprovamos qualquer Transferência do Utilizador nem qualquer opinião, recomendação ou conselho aí expresso, e renunciamos expressamente toda e qualquer responsabilidade associada às Transferências do Utilizador. Não permitimos atividades que infrinjam direitos de autor nem qualquer violação de outros direitos da propriedade intelectual no website. Reservamo-nos o direito de remover as Transferências do Utilizador, sem aviso prévio, independentemente do motivo, mediante nossa decisão exclusiva, incluindo, nomeadamente, pela violação das condições da Transferência do Utilizador e/ou pela violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Caso o utilizador considere que alguma das Transferências do Utilizador no website é imprecisa, ofensiva, indecente, censurável ou que está a infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual, deve contactar-nos pela página de contacto do website.

O utilizador reconhece que, quando utiliza o website, pode ficar exposto a Transferências do Utilizador a partir de uma variedade de fontes e que não somos responsáveis pela precisão, utilidade, segurança ou pelos direitos de propriedade intelectual associados às Transferências do Utilizador. O utilizador entende e reconhece ainda que pode ficar exposto a Transferências do Utilizador que são imprecisas, ofensivas, indecentes ou censuráveis, e o utilizador concorda em renunciar, e renuncia pelo presente, a quaisquer direitos jurídicos ou de equidade, ou direitos de recurso que o utilizador tenha ou possa ter perante nós relativamente às mesmas.

Comentários e Avaliações

Caso o utilizador opte por enviar uma avaliação ou comentário, esta tem de ser uma descrição do utilizador da experiência que teve com amigos, família ou a título individual. Incentivamos a que as avaliações sejam informativas, lúdicas e úteis para os outros, bem como um esclarecimento sobre o que o utilizador gostou ou não gostou.

Ao transmitir uma avaliação no website, o utilizador confirma pelo presente que a avaliação se baseia na sua experiência pessoal e constitui a respectiva opinião genuína, que não possui qualquer relação pessoal ou empresarial com o assunto objecto da avaliação, que não lhe foi oferecido qualquer incentivo ou pagamento para escrever a avaliação e que não tem quaisquer queixas pessoais a manifestar.

O utilizador reconhece e aceita entender que o Prof. Plínio possui uma política de tolerância zero relativamente a avaliações falsas.

Incentivamos o utilizador a partilhar a sua avaliação das características que escrevemos ou uma avaliação que tenha sido escrita por nós ou por um dos nossos utilizadores. Gostamos de comentários que constituem o ponto de vista do utilizador em relação à opinião de outra pessoa e que sejam construtivos – quer em concordância ou em discordância.

Os utilizadores dos cursos e conhecimentos criados pelo Prof. Plínio gostam de poder confiar quer nas nossas avaliações quer nas avaliações de outros utilizadores quando procuram inspirar-se e saber como aproveitar ao máximo os cursos. As avaliações e comentários úteis devem:

Ser agradáveis para o utilizador: não devem conter blasfémias, ameaças, comentários preconceituosos, discurso de ódio, linguagem sexualmente explícita ou outro conteúdo que não é adequado para outros utilizadores;

Ser exclusivos e independentes: o utilizador deve escrever uma avaliação sobre a respectiva experiência em primeira mão relativamente a um determinado tópico e/ou assunto contido no website;

Ser originais: não devem conter material com uma quantidade substancial de citação de outras fontes, incluindo (entre outros) sítios Web, correspondência por correio electrónico, outras avaliações, etc.;

Não devem ter natureza comercial: não devem conter material promocional de qualquer tipo, incluindo URL de promoção pessoal. Reservamo-nos o direito de rejeitar qualquer URL, endereço de correio electrónico ou número de telefone, independentemente do motivo, e reservamo-nos o direito de eliminar qualquer secção que contenha material promocional das avaliações;

Devem ser submetidos por pessoas com mais de 18 anos;

Devem ser submetidos com um endereço de correio eletrônico válido; e

Devem ser submetidos sem etiquetas HTML e sem maiúsculas em excesso, calão ou símbolos tipográficos.

O Prof. Plínio reserva o direito de eliminar uma avaliação, comentário ou atribuir uma resposta, em qualquer momento e por qualquer motivo.

O que faremos

Envidaremos todos os esforços razoáveis para a manutenção do website. O website está sujeito a alterações periódicas. O utilizador não tem o direito a qualquer indemnização em virtude de não poder usar qualquer parte do website devido a uma falha, suspensão ou remoção da totalidade ou de parte do website, seja por que motivo for.

Envidaremos todos os esforços razoáveis para verificar, sempre que possível, a precisão de qualquer informação que disponibilizamos, quer de forma direta quer através de quaisquer parceiros do website; porém, não nos encontramos em posição de garantir uma total precisão das informações que podem mudar com frequência, como, por exemplo, datas de abertura, datas de actuações, programas e preços actuais, e recomendamos que, antes de considerar como certa a informação disponibilizada através do website, essa informação, quando possa ser sujeita a alteração, deve ser confirmada junto do local, estabelecimento ou fornecedor de serviços em causa.

O que podemos fazer

Em qualquer momento, podemos:

Modificar ou remover, de forma temporária ou permanente, o website (o qualquer parte do mesmo), com ou sem aviso prévio ao utilizador, e não seremos responsáveis perante o utilizador ou perante qualquer terceiro relativamente a qualquer modificação ou remoção do website; e/ou

Alterar os presentes Termos. A utilização continuada por parte do utilizador do website (ou de qualquer parte do mesmo) após uma alteração deste tipo será considerada como a aceitação de tal alteração pelo utilizador. O utilizador deve verificar regularmente se os Termos foram alterados. Caso o utilizador não concorde com qualquer alteração dos Termos, o utilizador deve deixar imediatamente de utilizar o website; e/ou

Monitorizar qualquer atividade e conteúdo associado ao website. Podemos investigar qualquer alegada violação dos presentes Termos ou queixas relacionadas com o website, bem como tomar qualquer medida que consideremos adequada (onde se pode incluir, entre outros, a emissão de avisos, a suspensão, cessação ou anexação de condições ao acesso do utilizador e/ou a remoção de quaisquer materiais do website).

Parceiros do website

O website é controlado e disponibilizado por nós a partir de Portugal.

O Website pode conter hiperligações a sítios web e recursos detidos e operados por terceiros. Estes sítios web e recursos de terceiros possuem os seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade que têm de ser cumpridos pelo utilizador. O utilizador reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade desses sítios ou fontes externos, e não aprovamos nem somos responsáveis, de forma directa ou indirecta, pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo (incluindo conteúdo enganoso ou difamatório) desses sítios Web, incluindo (entre outros) qualquer publicidade, produtos ou outros materiais ou serviços existentes ou disponíveis nesses sítios Web ou recursos, nem por quaisquer danos, perdas ou ofensas causados ou alegadamente causados em conexão com a utilização ou recurso a conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sítios ou recursos externos.

As ligações de terceiros (incluindo publicidade) não implicam que aprovamos, estamos afiliados ou associados a qualquer website em ligação, ou que estamos legalmente autorizados a utilizar qualquer material sujeito a direitos de propriedade intelectual acessível através dessas ligações.

Transações financeiras

Através do website, o utilizador tem a oportunidade de adquirir cursos, pacotes, bens, produtos e serviços, efetuar reservas para cursos, locais e eventos e obter outras vantagens, bem como realizar transacções comerciais (“transacções de comércio electrónico“). As transacções de comércio electrónico estão disponíveis quer a partir do website quer a partir dos parceiros comerciais do Prof. Plínio (“Parceiros em Transacções“). É importante observar que, quando o utilizador realiza uma transação de comércio electrónico com Parceiros em Transacções (cartões de pagamento e bancos), será solicitado ao utilizador que celebre termos e condições autónomos relativamente a essa transacção directamente com os Parceiros em Transacções. Caso o utilizador realize transacções de comércio electrónico com o Prof. Plínio, então os termos e condições relacionados com essas transacções ficam sujeitos aos Termos e condições de comércio electrónico do website.

O Prof. Plínio não pode ser considerado responsável por qualquer transacção que realize com um Parceiro em Transacções.

Limitação da responsabilidade

O utilizador concorda em utilizar o website por sua conta e risco.

O website é fornecido “tal como está” exclusivamente para fins de informação e acesso a conteúdos e utilização pessoal do utilizador. Salvo se o contrário se encontrar expressamente indicado em termos e condições autónomos relacionados com um produto ou serviço em particular, e na medida do permitido pela lei aplicável, não prestamos qualquer garantia, seja de que tipo for, expressa ou implícita, relativamente ao website ou aos produtos ou serviços disponibilizados no website, por nós ou em nosso nome (incluindo as transferências de software gratuito), incluindo, nomeadamente, garantias de qualidade, adequação a um fim específico, disponibilidade, não violação de direitos de terceiros, compatibilidade, segurança, precisão, condição ou integralidade.

Salvo se o contrário se encontrar expressamente indicado em termos e condições autónomos relacionados com um produto ou serviço em particular, e na medida do permitido pela lei aplicável, não prestamos qualquer garantia de que o website ou os produtos ou serviços disponibilizados no website, por nós ou em nosso nome (incluindo as transferências gratuitas de conteúdos), cumprem os requisitos do utilizador ou que funcionarão de forma ininterrupta, segura ou isenta de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o website ou o servidor que o disponibiliza ou que disponibiliza os produtos ou serviços existentes no website, por nós ou em nosso nome (incluindo as transferências de software gratuito), não contêm vírus, bugs e que são totalmente funcionais, precisos ou fiáveis. Não seremos responsáveis perante o utilizador relativamente a qualquer perda de conteúdo ou de material em resultado da transferência de ou para o website.

Na medida do permitido pela lei aplicável, o Prof. Plínio não será responsável por quaisquer danos, seja de que tipo for, incluindo, nomeadamente, danos pela perda da utilização, perda de dados ou lucros cessantes, decorrentes da utilização ou desempenho do website, pela prestação ou não prestação de serviços, ou relativamente a quaisquer informações obtidas através do website, ou que decorram, por qualquer outro modo, da utilização do website, seja por responsabilidade contratual, civil ou de outro tipo.

Sem prejuízo de qualquer disposição prevista nos Termos, o Prof. Plínio não exclui a sua responsabilidade por danos causados a título de dolo.

O Prof. Plínio reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer informação ou material constante no website e/ou, sem prejuízo de outros direitos adquiridos, disponibilizar essa informação ou material quando a tal for obrigado por imposição legal ou quando tal for solicitado pelas entidades reguladoras ou pelas organizações responsáveis pela aplicação da lei.

Indenização

O utilizador compromete-se perante o Prof. Plínio a não utilizar o website para qualquer fim ou de qualquer modo que seja proibido pelos presentes Termos ou que seja de outro modo ilegal.

O utilizador concorda em indemnizar o Prof. Plínio, os seus administradores, funcionários e entidades licenciantes relativamente a qualquer prejuízo que possam sofrer em resultado, direto ou indireto, de uma violação deste compromisso por parte do utilizador.

Direitos de propriedade intelectual

O website, bem como todas as informações e representações gráficas ou imagens contidas no mesmo (“conteúdo”) são detidos pelo Prof. Plínio e este detém acesso às respectivas licença de uso. Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo são propriedade única e exclusiva do Prof. Plínio e das respectivas entidades originárias. As Leis vigentes sobre propriedade intelectual regem este tópico.

O utilizador pode visualizar o website na tela do seu computador e imprimir e baixar (quando assim o for permitido) os respectivos conteúdos na sua impressora exclusivamente para sua utilização pessoal e não comercial.

Sem o consentimento por escrito da nossa parte, o utilizador não pode utilizar, transferir, copiar ou reproduzir qualquer parte do conteúdo, do website, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou por qualquer meio, seja este electrónico, mecânico ou de outro tipo, salvo com o objetivo exclusivo de ver o seu conteúdo. Inclui-se aqui a reprodução electrônica por transferência.

O utilizador garante que pode visualizar legalmente este website na jurisdição à qual se encontra sujeita, aqui Portugal. O utilizador é responsável pelo cumprimento de todas as leis dessa jurisdição quando visualiza ou utiliza o conteúdo.

Proteção contra vírus e compatibilidade

Embora tenham sido tomadas precauções para detectar vírus informáticos e garantir a segurança, o Prof. Plínio não pode garantir que o website se encontra isento de vírus e é seguro, estando estas garantias implícitas nos serviços que são contratados a terceiros, pelo Prof. Plínio, para que o website opere e funcione como o esperado pelos serviços que presta ao Prof. Plínio e aos utilizadores.

O Prof. Plínio não será responsável por quaisquer perdas ou danos que ocorram em resultado de qualquer vírus ou quebra de segurança e não presta qualquer garantia quanto à compatibilidade do website com o sistema informático, software e/ou hardware do utilizador.

Cessação

O Prof. Plínio pode restringir o acesso do utilizador ao website, recusar-se a corresponder-se com o utilizador, e/ou remover os detalhes do utilizador da base de dados relevante, sem prejuízo de outros direitos adquiridos, sem aviso prévio ao utilizador se:

Ocorrer uma alteração regulamentar ou legal que limita a capacidade de fornecer acesso ao website;

Ocorrer qualquer evento fora do controle razoável do Prof. Plínio que o impeça de fornecer acesso ao website (a título meramente exemplificativo, dificuldades técnicas, problemas de capacidade e falhas de comunicação); ou

O Prof. Plínio considere, mediante sua decisão exclusiva, existir abuso por parte do utilizador em relação ao website ou que o utilizador atua de outro modo em violação dos presentes Termos.

Disposições Gerais       

Salvo se o contrário se encontrar expressamente previsto, o website dirige-se às pessoas que acedam a este website a partir de Portugal, Brasil, outros países lusófonos, outros países onde existam conhecedores da língua do website. As pessoas que optem por aceder ao website a partir de locais fora de Portugal ficam responsáveis pelo cumprimento da legislação local caso e na medida em que essa legislação local seja aplicável, em conformidade com o disposto na cláusula 12.4.

O incumprimento ou o atraso pelo Prof. Plínio em exigir o cumprimento dos presentes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou a qualquer outro direito previsto nos presentes Termos.

Se alguma cláusula dos presentes for considerada ilegal, nula ou inexequível, por qualquer motivo, então tal cláusula será considerada inaplicável e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes cláusulas.

Os presentes Termos constituem o acordo na íntegra celebrado entre o utilizador e o Prof. Plínio no que respeita à utilização do website pelo utilizador e prevalecerá sobre qualquer acordo ou declaração anterior relativamente ao mesmo.

Toda e qualquer notificação a ser efetuada por qualquer um de nós à outra parte nos termos dos presentes Termos, ou em conexão com os mesmos, será considerada efectuada de forma suficiente quando enviada por correio electrónico, dirigida, respectivamente, ao utilizador para o endereço de correio electrónico que nos foi facultado pelo utilizador, ou dirigida a nós para o endereço de correio electrónico que aparece no website.

A lei portuguesa regula os presentes Termos.